“Insolvência civil” é o nome dado, no Brasil, ao processo de falência pessoal (que é a falência da pessoa física).
Ela acontece quando a pessoa perde completamente a capacidade de arcar com suas obrigações financeiras. É uma medida extrema, equivalente à falência empresarial, porém aplicada a uma pessoa física.
Não é um recurso muito comum, pois o falido “morre civilmente” por cinco anos, enquanto o credor reduz bruscamente a chance de recuperar sua perda, mas é algo a que muitas pessoas estão sujeitas.
A insolvência civil é o último recurso da pessoa física endividada, e é o momento em que ela é obrigada a reconhecer, legalmente inclusive, que “está no buraco”.
Ela é o atestado de esgotamento da capacidade de negociação com credores e dos típicos “malabarismos financeiros”, como usar o limite de crédito de uma conta para cobrir um rombo em outra, e por aí vai…
Por que pessoas físicas vão á falência?
As pessoas “quebram” por diversos motivos, mas existem algumas características comuns à maioria das pessoas que chegaram ao “fundo do poço” (financeiramente falando) e, identificando essas características, é possível adotar as medidas corretivas antes que seja tarde demais.
A seguir, vamos ver oito dessas características que indicam que você pode estar caminhando rumo à falência pessoal:
1o sinal
Você passa longos períodos sem verificar os extratos de sua conta bancária, para “evitar aborrecimentos”. Evitamos conhecer a nossa realidade financeira para não precisarmos encarar nossa fragilidade. Outro típico sinal é quando você recebe ligações repentinas de seu gerente de banco, para avisar que sua conta está descoberta, e sequer sabia disso.
Você é pego de surpresa, pois ignora completamente a real situação de sua conta. Isso é um típico sinal de “negação”;
2o sinal
Você passou por alguma perda financeira patrimonial (por exemplo, perdeu uma grande quantia em investimentos mal sucedidos) ou de renda (perdeu o emprego e arrumou outro ganhando menos, por exemplo) e não fez as devidas adaptações em seu estilo de vida para refletir a nova realidade financeira.
Nesse caso, você criou um desequilíbrio financeiro em sua vida, pois está gastando mais do que pode. Desequilíbrios temporários são comuns e costumam ser fáceis de corrigir, mas um desequilíbrio crônico, se não for corrigido de forma enérgica, deteriora a sua situação financeira até o ponto da “quebra”;
3o sinal
Você está negligenciando gastos com saúde e educação. Não tem um seguro-saúde ou tem um que não lhe dá cobertura adequada.
Contas médicas altas, especialmente de tratamentos longos e cirurgias complexas, são um notório fator de quebra financeira.
Pessoas passando por desequilíbrios financeiros normalmente avaliam mal seus riscos. Gastos com seguros, por exemplo, são normalmente deixados de lado em prol de gastos com consumo ou lazer. “Nunca tive nenhuma doença grave, e não é agora que vai acontecer”, ou “nada vai acontecer, temos que ‘pensar positivo’” são típicos sinais de negação (olha ela de novo…);
4o sinal
Você é avalista em algum empréstimo ou fiador de um contrato de aluguel. Ser co-responsável por uma obrigação financeira de outra pessoa, especialmente quando essa outra pessoa não prima pela disciplina financeira, é uma causa comum de quebras e falências pessoais;
5o sinal
Você não tem nenhuma reserva financeira. Se você tem uma renda (seu salário, por exemplo) e gasta tudo o que ganha (as vezes mais que isso), corre sério risco de quebra caso haja uma interrupção repentina dessa renda;
6o sinal
Você vem fazendo uso regular de seu limite de cheque especial ou cartão de crédito nos últimos seis meses.
Conforme já foi dito no item dois de nossa lista, desequilíbrios temporários e pontuais são comuns e administráveis, mas se você vem fazendo uso regular (pelo menos uma vez por mês) de seus limites de crédito nos últimos seis meses, isso indica que há algum desequilíbrio financeiro maior em sua vida;
7o sinal
Em algum momento, nos últimos seis meses, você “estourou” seu limite de crédito.
“Estouros” de limite são eventos mais esporádicos e pontuais, mas são forte sinal de desequilíbrio financeiro e de um gerenciamento de riscos deficiente. Um grave problema de saúde pode ser responsável por um “Pico” nas despesas, que leva ao estouro do limite de crédito. Mas um plano de saúde com cobertura adequada poderia evitar isso;
8o sinal
Você tem bens (móveis ou imóveis) penhorados ou alienados como garantias de empréstimos e financiamentos.
Você está comprometendo seu patrimônio para dar “retaguarda” às dívidas. Se qualquer coisa “der errado”, seu patrimônio acumulado a duras penas corre o risco de se esfacelar.
Se algum desses “sinais” se aplica a você, tome cuidado! Você pode estar caminhando para uma situação que resultará em insolvência civil (ou falência da pessoa física).
Se for o seu caso, é necessária uma ação rápida e incisiva no sentido de identificar seus gastos e eventuais vazamentos em seu orçamento doméstico, adequar suas despesas à sua realidade financeira, fazer um orçamento para os próximos meses, que o oriente novamente ao equilíbrio financeiro e, mais importante que tudo, é necessário disciplina férrea para seguir esse orçamento.
(este artigo foi publicado, originalmente, em 11/02/2010 e, posteriormente, atualizado)
Comentários
Dr. André,
estou complentamente endiividada, perdi um dos meu cargos e meu ganho caiu pela metade, como devo proceder para pedir minha insolvência financeira
Olá Beatriz,
Pedir insolvência é uma medida extrema e deve-se analisar com calma se é realmente necessária. Muitas vezes o que precisamos é de um “tratamento de choque” financeiro para equilibrar as contas. Não é fácil, não é rápido e não é agradável, mas um programa de reeducação financeira constuma funcionar.
Aqui neste site e em vários outros existem informações, roteiros e dicas sobre finanças pessoais que podem ajudar a colocar as finanças em ordem, mesmo em situações muito difíceis.
Porém, se o seu caso realmente for de “falência”, a melhor coisa é procurar um advogado, que vai te orientar sobre o processo e as consequências da insolvência civil.
Gostei do artigo. Não tinha conhecimento que se podia solicitar a insolvência para pessoas físicas.
tive uma empresa que foi mal e fechamos, as dividas que foram pagas consumiram todo patrimonio, não sobrou nada, porém seguem as dividas icms, inss, bancos e estas estão direcionadas para pessoa fisica….como não tenho mais nada, posso pedir a falencia pessoal e incluir estas dividas que foram redirecionadas?
Gostaria de mais informação sobre a seguinte questão financeira: desde 2004 que entrei no vermelho, isto é, passei a gastar mais do que ganhava. de lá pra cá, começou a crescer a bola de neve.. Sempre tomava emprestado aqui, para pagar ali. Isto durante muitos anos seguidos. hoje, após passar a dever a seguramente 18 (dezoito) Credores. O pior de tudo: hoje a minha dívida total gira em torno de 40 (quarenta) vezes a minha renda mensal e se eu fosse assumir o compromisso mensal de todos os 18 Credores durante 60 meses, sem juros, nem correção, teria que ganha o dobro do que ganho. Existe alguma solução mágica para este problema, ou seria o caso de Insolvência Pessoal?
Tinha vida finaceira sob controle , até que me separei não judicialmente ,mas o juiz estabeleceu uma Pensaõ Alimentícias de 1.280,00 no mesmo mês , como funcionário publico federal,aposentado
tive meus proventos diminuídos em 960,00 o que dá : R$ 2.240,00 , eu
recebia líquido 3.200,00 com desc.de Cred.CVonsignados….com meu ban
co tinha compromissos de 2.000,00 aibda assim conseguia prover a fami
lia….um apto.ficou com minha mulher e outro para mim…..Rsumo ….
Estou ganhando líquido 1.220,00 ,devo ao banco por mês +- 2.200,00,
sou passível de falência física pessoa jurpidica……!
Cesar Barros Manera
Estou me separando do meu marido, no momento ele possui uma renda de 10.000 mensal e eu estou desempregada, estou tentando a um ano conseguir um trabalho que de acordo com minha área e formação técnica me daria um ganho de 1.500 à 2.500 mensal, temos um apartamento financiado em 30 anos e totalmente reformado com inúmeras dívidas, no momento estamos passando por um total transtorno financeiro, as dívidas em meu nome giram em torno de 40.000, pretendo com essa separação ficar com o apartamento e minha despesa mensal fixa com ele e tudo mais seria em torno de 1.300, gostaria de propor ao meu marido a separação e eu ficar com o apartamento, sendo assim não terei condições de arcar com essa dívida de 40.000 (2 cartões de crédito e 2 empréstimos). Minha pergunta é, posso fazer isso, deixar de pagar essas dívidas ? Se eu fizer isso corro o risco de perder meu imóvel que só está 10% quitado e 100% reformado ?